Processo 717264/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/10/2017 12:59
Autuado em 05/10/2017 12:59
Apensado ao Processo 129320/09 em 15/02/2018 09:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4916/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4916/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2017 Acórdão   4916/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Recorrente MAURICIO YAMAKAWA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:05/10/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:05/10/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:05/10/17)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:05/10/17), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:05/10/17), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/10/17), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:05/10/17), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:05/10/17)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  19/02/2018 Instrução de Cobrança   105/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 193/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 201/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4916/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5066/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2018 16:17 DP  
09/02/2018 15:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 201/2018 -
09/02/2018 11:34 DP  
09/02/2018 08:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 193/2018 -
08/12/2017 08:45 STP Acórdão nº 4916/2017 -
08/12/2017 08:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2018 -
05/10/2017 13:07 GCIZL  
05/10/2017 12:59 DP Informação nº 13086/2017 -

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